Política de Privacidade da 78r10

1 Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a 78r10, operadora da plataforma de cassino online e apostas esportivas disponível em 78r10.net.

Para exercer qualquer direito previsto nesta política ou tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected], indicando no assunto da mensagem "Solicitação LGPD".

2 Dados que Coletamos

A 78r10 coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da sua interação com a plataforma. A seguir, detalhamos cada categoria:

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo conforme documento oficial;
• Data de nascimento (para verificação de maioridade);
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone celular;
• Nome de usuário (login) e senha (armazenada em formato criptografado — nunca em texto simples).

2.2 Dados de Verificação de Identidade (KYC)

• Cópias digitais de documentos de identidade (RG, CNH ou Passaporte);
• Comprovante de residência;
• Selfie com documento ou verificação biométrica facial (quando solicitado);
• Comprovante de titularidade de método de pagamento.

2.3 Dados Financeiros

• Chave Pix cadastrada para depósitos e saques;
• Dados parciais de cartão de crédito/débito (apenas os últimos 4 dígitos são armazenados — nunca o número completo);
• Histórico de transações (depósitos, saques, apostas realizadas);
• Dados de carteiras digitais vinculadas (Mercado Pago, PicPay).

2.4 Dados de Uso e Navegação

• Endereço IP e geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador utilizado;
• Páginas visitadas, jogos acessados e tempo de sessão;
• Identificadores de cookies e tecnologias similares;
• Origem do acesso (busca orgânica, link direto, parceiros).

2.5 Dados de Comunicação

• Histórico de conversas com o suporte via chat ao vivo, WhatsApp ou Telegram;
• Conteúdo de e-mails trocados com a equipe da 78r10;
• Registros de reclamações e solicitações.

3 Como Usamos seus Dados

Os dados pessoais coletados pela 78r10 são utilizados exclusivamente para as finalidades listadas abaixo. Não realizamos tratamento de dados para finalidades incompatíveis com as informadas nesta política sem o seu consentimento prévio.

• Criação e gestão da conta: verificar sua identidade, criar e manter seu cadastro ativo na plataforma;
• Verificação de maioridade: garantir que somente pessoas com 18 anos ou mais acessem os serviços;
• Processamento de pagamentos: processar depósitos e saques de forma segura, incluindo a comunicação com instituições financeiras parceiras;
• Prevenção à fraude e lavagem de dinheiro (PLD/FT): monitorar transações suspeitas e cumprir obrigações legais de reporte às autoridades competentes;
• Suporte ao cliente: responder dúvidas, resolver problemas e registrar o histórico de atendimento;
• Personalização da experiência: sugerir jogos e promoções relevantes com base no seu histórico de uso (sempre respeitando suas preferências de comunicação);
• Envio de comunicações promocionais: enviar ofertas, bônus e novidades por e-mail ou mensagem — apenas se você não tiver se descadastrado;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atender determinações judiciais, administrativas ou regulatórias da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e demais autoridades brasileiras;
• Análise estatística e melhoria do serviço: analisar dados agregados e anonimizados para aprimorar a plataforma, sem identificar usuários individualmente;
• Jogo responsável: monitorar padrões de comportamento para identificar possíveis sinais de dependência e acionar ferramentas de proteção quando necessário.

4 Base Legal do Tratamento

Nos termos da LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve estar fundamentado em uma base legal. A 78r10 fundamenta suas atividades de tratamento nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): tratamento necessário para a prestação dos serviços de cassino online e apostas esportivas contratados pelo usuário ao aceitar os Termos e Condições;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): coleta e retenção de dados exigidas por leis brasileiras, incluindo normas de PLD/FT, Lei n.º 14.790/2023 e determinações da SPA;
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações promocionais e marketing direto, mediante opt-in expresso do usuário;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção à fraude, segurança da plataforma e análise estatística agregada, desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular;
• Proteção ao crédito (art. 7º, X): em casos de inadimplência ou chargeback fraudulento.

5 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma 78r10 utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto do site, personalizar a sua experiência e analisar o uso da plataforma.

5.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manutenção da sessão de login e preferências de idioma. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o site (páginas mais acessadas, erros encontrados) para melhorias contínuas;
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências (como jogos favoritos e configurações de conta) para oferecer uma experiência mais personalizada;
• Cookies de análise: utilizados por ferramentas analíticas para medir o desempenho da plataforma de forma agregada e anonimizada.

5.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns tipos de cookies, ou para alertá-lo quando um cookie for enviado. Consulte as instruções do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge) para gerenciar suas preferências. Atenção: a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

6 Compartilhamento de Dados

A 78r10 não vende seus dados pessoais. O compartilhamento de informações com terceiros ocorre apenas nas situações descritas abaixo, sempre de forma limitada ao necessário:

• Provedores de pagamento: instituições financeiras, operadoras de cartão (Visa, Mastercard, Elo) e carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay) para processamento de transações. Esses parceiros tratam seus dados sob suas próprias políticas de privacidade e estão sujeitos às normas do Banco Central do Brasil;
• Provedores de jogos: estúdios como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming e outros recebem apenas o identificador anônimo do usuário necessário para carregar o jogo — nunca dados pessoais completos;
• Serviços de verificação de identidade (KYC): parceiros especializados em verificação biométrica e documental, contratados sob obrigação de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: SPA, Banco Central, Receita Federal, Ministério da Fazenda, Poder Judiciário e forças policiais, quando houver determinação legal ou regulatória;
• Serviços de infraestrutura e hospedagem: provedores de cloud computing e segurança cibernética que processam dados sob contratos de processamento com cláusulas estritas de confidencialidade;
• Auditores e assessores jurídicos: em contextos de auditoria, litígio ou assessoria legal, sempre sob acordo de sigilo profissional.

Nenhum outro compartilhamento de dados pessoais identificáveis é realizado sem o seu consentimento prévio e expresso.

7 Retenção de Dados

A 78r10 retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observados os seguintes prazos mínimos exigidos pela legislação brasileira:

• Dados de cadastro e KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigências de PLD/FT e normas da SPA;
• Dados de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e legislação tributária;
• Registros de apostas e histórico de jogos: mínimo de 3 (três) anos para fins de auditoria e resolução de disputas;
• Logs de acesso e navegação: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014);
• Comunicações de suporte: 2 (dois) anos a partir da data do atendimento;
• Dados de marketing: até que você revogue o consentimento ou solicite a exclusão.

Após o vencimento dos prazos acima, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura, salvo quando sua retenção for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

8 Seus Direitos como Titular (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao nosso DPO:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie uma solicitação para [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD — [nome do direito]" e incluindo uma cópia de documento de identidade para confirmação da titularidade. Você também pode entrar em contato via chat ao vivo 24h na plataforma.

9 Segurança da Informação

A 78r10 adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossa plataforma;
• Armazenamento criptografado de senhas usando algoritmos de hash seguro (bcrypt) — nunca guardamos senhas em texto simples;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) — apenas colaboradores com necessidade comprovada acessam dados pessoais;
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários e obrigatória para equipes internas com acesso a sistemas críticos;
• Monitoramento contínuo contra intrusões, tentativas de acesso suspeito e anomalias de segurança;
• Testes de penetração (pentest) periódicos realizados por empresas especializadas independentes;
• Backup criptografado com redundância geográfica para garantir disponibilidade e integridade dos dados.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, a 78r10 notificará a ANPD e os titulares afetados dentro do prazo legal de 2 (dois) dias úteis após a ciência do incidente, conforme previsto na LGPD.

10 Menores de Idade

Se você acredita que dados de um menor foram coletados em nossa plataforma, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as providências necessárias com a máxima urgência.

11 Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos parceiros de infraestrutura tecnológica (como servidores em nuvem) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a 78r10 garante que a transferência internacional de dados ocorre somente para países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD, ou mediante a adoção de salvaguardas apropriadas, como:

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD;
• Normas corporativas globais (Binding Corporate Rules);
• Certificações e selos de conformidade reconhecidos internacionalmente.

Provedores de jogos internacionais (como Pragmatic Play e Evolution Gaming) recebem apenas identificadores anônimos de sessão, sem dados pessoais identificáveis do jogador brasileiro.

12 Alterações desta Política

A 78r10 pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável (incluindo novas regulamentações da ANPD e da SPA) ou nos serviços oferecidos.

Sempre que houver alterações relevantes, você será notificado por:

• Aviso destacado na plataforma no próximo login após a atualização;
• E-mail enviado para o endereço cadastrado na sua conta, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das novas regras.

O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada. Caso não concorde, você pode solicitar o encerramento da sua conta antes da data de vigência.

13 Contato e DPO

Para qualquer dúvida, solicitação ou comunicação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail (DPO): [email protected] — assunto: "Solicitação LGPD"
• Chat ao Vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente na plataforma 78r10
• WhatsApp: disponível 24h em português
• Telegram: disponível 24h em português

Todas as solicitações relacionadas à LGPD serão respondidas dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de recebimento da solicitação completa com a documentação exigida.